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Termos e Condições

Transparência e clareza em todos os nossos serviços. Leia nossos termos com atenção! 📋

Última atualização: Janeiro 2024
Leitura: ~10 minutos

Vigência

Estes termos entram em vigor na data de aceitação e permanecem válidos indefinidamente.

Idade Mínima

Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos ou menores com supervisão.

Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser esclarecidas através do nosso atendimento.

1. Definições

Site: Plataforma online da Mais Criança acessível através do endereço www.maiscrianca.com.br

Usuário: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse e utilize nossos serviços

Produtos: Todos os itens disponíveis para venda em nossa plataforma

Serviços: Personalização, entrega, atendimento ao cliente e demais facilidades oferecidas

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar nosso site, você concorda automaticamente com estes termos

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar nossos serviços

Estes termos podem ser atualizados periodicamente, e o uso continuado implica aceitação

Recomendamos a leitura regular destes termos para se manter informado sobre mudanças

3. Produtos e Serviços

Todos os produtos são descritos com a máxima precisão possível

Cores podem variar ligeiramente devido a configurações de monitor

Produtos personalizados não podem ser devolvidos, exceto em caso de defeito

Reservamo-nos o direito de alterar preços e disponibilidade sem aviso prévio

4. Pedidos e Pagamentos

Todos os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento

Aceitamos cartões de crédito, PIX, boleto bancário e outras formas indicadas no site

Preços incluem impostos, mas podem não incluir frete dependendo da promoção

Pedidos podem ser cancelados até o início da produção

5. Entrega e Prazos

Prazos de entrega são estimativas e podem variar conforme localização

Produtos personalizados têm prazo adicional de 2-5 dias úteis

Não nos responsabilizamos por atrasos causados pelos Correios ou transportadoras

Cliente será notificado sobre qualquer alteração significativa no prazo

6. Trocas e Devoluções

Produtos podem ser devolvidos em até 7 dias conforme CDC

Produtos personalizados só podem ser devolvidos em caso de defeito

Produto deve estar em perfeitas condições e embalagem original

Frete de devolução por conta do cliente, exceto em caso de defeito

7. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site é propriedade da Mais Criança ou licenciado

É proibida a reprodução sem autorização expressa

Usuário garante ter direitos sobre imagens enviadas para personalização

Mais Criança não se responsabiliza por violação de direitos autorais pelo usuário

8. Limitação de Responsabilidade

Nossa responsabilidade limita-se ao valor do produto adquirido

Não nos responsabilizamos por danos indiretos ou consequenciais

Usuário é responsável por manter suas informações de acesso seguras

Site pode ficar indisponível temporariamente para manutenção

Informações Importantes

Lei Aplicável: Estes termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

Foro: Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes termos.

Alterações: A Mais Criança reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo as alterações comunicadas através do site.

Contato: Para esclarecimentos sobre estes termos, entre em contato através do e-mail juridico@maiscrianca.com.br ou telefone (11) 9999-9999.

Dúvidas sobre os Termos?

Nossa equipe jurídica está disponível para esclarecer qualquer questão sobre nossos termos e condições.